Processo 436268/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/05/2015 15:21
Autuado em 28/05/2015 15:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3019/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3019/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
08/07/2015 Acórdão   3019/ 2015 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Gestor atual JARBAS CARNELOSSI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3019/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5977/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 07:31 DP  
10/08/2015 11:03 DEX Informação nº 5012/2015 -
10/08/2015 10:50 DP  
09/07/2015 10:59 S2C Acórdão nº 3019/2015 -
09/07/2015 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2043/2015 -
15/06/2015 14:52 GCNB  
12/06/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 7394/2015 - Indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Pelo indeferimento do pedido.
09/06/2015 15:33 DICAP Parecer nº 6292/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
08/06/2015 16:04 DEX Informação nº 3757/2015 -
03/06/2015 11:07 DAT Informação CL nº 139/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
29/05/2015 10:06 DCM Informação nº 780/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 1º semestre de 2014. Irregularidade na transparência da gestão fiscal. Indeferimento.
28/05/2015 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5977/2015 -

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